Recentemente, Brasil, Argentina, Chile e Paraguai assinaram um memorando em Assunção, estipulando as diretrizes para a criação do Céu Único Sul-Americano. Essa iniciativa busca integrar o espaço aéreo regional, permitindo a adoção da sétima liberdade do ar e incentivando novas companhias aéreas, o que deve aumentar a quantidade de voos e tornar as passagens mais acessíveis.
Segundo Tomé Franca, ministro de Portos e Aeroportos, o mercado atual é dominado por três principais empresas: Latam, Gol e Azul, que limitam a competição e incrementam os custos operacionais em uma área quase do tamanho da Europa. Ele enfatizou que essa baixa competição impacta diretamente nas tarifas e na conectividade do Brasil.
Com este acordo, as companhias aéreas participantes poderão realizar voos diretos entre os países vizinhos sem que a rota necessite começar ou terminar no país da companhia. Por exemplo, uma empresa da Argentina poderá operar voos do Brasil para o Paraguai, enquanto empresas do Paraguai e do Chile poderão voar entre Brasil e Argentina. Além disso, companhias brasileiras terão o direito de transportar passageiros para outros países da região, como de Buenos Aires a Santiago.
A proposta também busca atrair companhias de baixo custo já existentes na América do Sul, como a JetSmart e a Sky Airline, incentivando-as a expandir suas operações no Brasil. O Uruguai também demonstrou interesse em integrar-se ao acordo, que está aberto à adesão de outros países da região.
Adriana Noguti, diretora de Comunicação e Marketing da RTSC, comentou que a inclusão de novas operadoras e rotas alternativas pode otimizar o transporte aéreo na América do Sul e impulsionar o turismo regional, especialmente no Brasil.
Um grupo de trabalho será formado com um prazo de 12 meses para criar propostas formais e alinhar regulamentos entre os países signatários. Entre os temas a serem discutidos estão a paridade nas condições operacionais, o cumprimento das legislações trabalhistas locais, além das normas de proteção ao consumidor.
Embora a sétima liberdade represente um avanço importante para os voos internacionais, especialistas acreditam que um impacto significativo na concorrência interna dependerá da liberação da cabotagem, abordada nas oitava e nona liberdades do ar, permitindo que empresas internacionais operem rotas dentro do país, como São Paulo a Rio de Janeiro.
Ronei Glanzmann, CEO da MoveInfra e ex-secretário nacional de Aviação Civil, considerou o memorando um importante primeiro passo, mas ressaltou que é essencial permitir voos internos por empresas estrangeiras.
A liberalização da cabotagem requer a aprovação do Congresso Nacional, pois atualmente essa prática é restrita pelo Código Brasileiro de Aeronáutica. O memorando já prevê a realização de estudos para avaliar possíveis etapas futuras de liberalização.
Analistas do setor veem a abertura do mercado como uma oportunidade para pressionar as tarifas para baixo, especialmente considerando a instabilidade nos preços do combustível de aviação (QAV). Além disso, isso pode otimizar a utilização da infraestrutura aeroportuária brasileira, que teve 130 milhões de passageiros no último ano e estima atingir 140 milhões até 2026.
Fonte: Portal Hortolândia
