Comprar um veículo destinado a pessoas com deficiência (PCD) no Brasil possibilita isenções de impostos como IPI, ICMS, IOF e IPVA. Tais benefícios são condicionados ao estado, ao valor do carro e à situação do comprador, podendo ser solicitados diretamente ou por meio de representantes legais.
Nissan apresenta veículos como Versa, Kait e Kicks para PCD
O primeiro passo para motoristas é obter a CNH Especial no Detran ou Ciretran, após uma avaliação médica que comprove as limitações para dirigir. É fundamental apresentar um laudo informando a deficiência e o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças.
Com a documentação em mãos, a solicitação da isenção do IPI pode ser feita por meio do Portal SISEN, aplicado a veículos novos com valores até R$ 200 mil, incluindo os impostos. Para quem opta por financiar, o mesmo sistema oferece a opção de isenção do IOF.
A isenção de ICMS, porém, requer um procedimento diferente. Para automóveis novos no valor de até R$ 120 mil, a isenção máxima é de R$ 70 mil em vários estados. O comprador deve escolher o veículo na concessionária e solicitar uma carta com as especificações antes de pedir o benefício à Secretaria da Fazenda do estado.
Após receber a autorização do ICMS, o cliente retorna à concessionária para concluir a compra. Os documentos necessários incluem RG, CPF, comprovante de residência, CNH Especial, laudo médico e as cartas de isenção pertinentes. A entrega do veículo ocorre após a aprovação interna e depende da produção e disponibilidade do modelo selecionado.
Passo a Passo: Compra de Veículo PCD com Isenções
Após receber o automóvel, o próximo passo é solicitar a isenção do IPVA. Em muitos estados, esse pedido pode ser feito online, mas as exigências e prazos variam conforme a localidade, por isso é crucial consultar a Secretaria da Fazenda estadual.
Outro ponto importante é o Cartão Defis, que garante o uso de vagas reservadas para PCDs e deve ser solicitado na prefeitura. Em cidades como São Paulo, é possível também solicitar a isenção do rodízio municipal, seguindo as normas específicas.
A Nissan, com destaque nesse mercado, apresenta os modelos Versa, Kait e Kicks, todos adaptáveis ao público PCD. O Versa conta com motor 1.6 16V e transmissão XTRONIC CVT, enquanto o Kicks oferece motor 1.0 Turbo 220T com injeção direta e torque de 22,4 kgfm a 2.500 rpm.
Em termos de espaço, o Versa possui um porta-malas com capacidade de 482 litros, seguido pelo Kicks com 470 litros e o Kait com 432 litros. Segundo a fabricante, os modelos Kicks e Kait são projetados com altura de soleira que facilita o acesso para itens como cadeiras de rodas.
Portanto, adquirir um carro para PCD demanda atenção desde a seleção do modelo até a finalização do processo de compra. Como as condições e regulamentos podem variar entre estados, é essencial que cada etapa seja acompanhada por uma verificação cuidadosa da documentação e das normas aplicáveis ao comprador.
Fonte: Alpha Autos