Comprar um carro destinado a pessoas com deficiência (PCD) no Brasil oferece excelentes vantagens, como isenções de impostos como IPI, ICMS, IOF e IPVA. Essas isenções podem variar segundo o estado, o preço do veículo e a situação do comprador, e podem ser solicitadas diretamente ou via representantes legais.
Nissan oferece opções como Versa, Kait e Kicks para compradores PCD
O primeiro passo para os motoristas é obter a CNH Especial no Detran ou Ciretran. Este procedimento requer uma perícia médica que comprove as limitações para conduzir veículos. A apresentação de um laudo que mencione a deficiência e seu respectivo código da Classificação Internacional de Doenças é essencial.
Com a documentação apropriada, a isenção do IPI pode ser requisitada por meio do Portal SISEN. Este benefício se aplica a carros novos com valor máximo de R$ 200 mil, incluindo impostos. Para financiamentos, o sistema também permite a isenção do IOF.
A isenção do ICMS, por sua vez, exige um outro processo. Para veículos novos com preço até R$ 120 mil, a máxima isenção pode chegar a R$ 70 mil em vários estados. O comprador deve selecionar seu carro na concessionária e pedir uma carta com as especificações antes de solicitar o benefício à Secretaria da Fazenda do estado.
Após a autorização do ICMS, o comprador retorna à concessionária para concluir a aquisição. Os documentos exigidos incluem RG, CPF, comprovante de residência, CNH Especial, laudo médico e as cartas de isenção pertinentes. A entrega do veículo acontece após a aprovação interna e está sujeita à fabricação e disponibilidade do modelo escolhido.
Completo guia de aquisição de veículos PCD com isenções no Brasil
Quando o automóvel é recebido, o próximo passo é requerer a isenção de IPVA. Em diversos estados, esse pedido pode ser realizado online, mas as exigências e prazos podem variar, então é importante conferir as orientações da Secretaria da Fazenda local.
Outro ponto relevante é o Cartão Defis, que permite a utilização de vagas exclusivas para PCDs e deve ser solicitado na prefeitura. Em grandes cidades, como São Paulo, é possível também pedir isenção do rodízio municipal, seguindo as normas estabelecidas.
A Nissan, conhecida neste segmento, apresenta modelos como Versa, Kait e Kicks, todos disponíveis em versões adaptadas para o público PCD. O Versa conta com motor 1.6 16V e transmissão XTRONIC CVT, enquanto o Kicks é equipado com motor 1.0 Turbo 220T e injeção direta, gerando um torque de 22,4 kgfm a 2.500 rpm.
Em termos de capacidade, o Versa possui um porta-malas de 482 litros, seguido pelo Kicks com 470 litros e o Kait com 432 litros. Segundo a montadora, os modelos Kicks e Kait foram desenvolvidos com uma altura de soleira que facilita o acesso para cadeiras de rodas.
Dessa forma, a compra de um carro PCD exige cuidado desde a escolha do modelo até o fechamento do processo de aquisição. Como as condições podem variar entre estados e tipos de isenção, é imprescindível rever todos os documentos e regras relevantes para o comprador.
Fonte: Alpha Autos